Autor: João B. Sundfeld
Data: Outubro - 2009
Diz bem o ditado popular quando afirma ser “melhor um bom acordo do que uma boa disputa”. De fato, CONCILIAR é evitar o litígio, harmonizando as partes contrárias.
No início de setembro de 2009, foi comemorada a Semana Nacional da CONCILIAÇÃO. Na comarca de Campinas, fixou-se o período de 14.09.09 a 25.11.09 para que a Justiça se empenhe na solução de processos em trâmite nas varas cíveis e da família. Um resultado positivo já foi alcançado, pois na semana de 14 a 18.09.09, em 114 audiências realizadas foram obtidos 36 acordos (31,57%) num total de R$ 259.954,00, o que demonstra o acerto do diálogo.
Se estendermos a idéia por todo o País, poderemos colaborar com a construção de uma sociedade mais justa e de convivência saudável, desde que haja disposição das pessoas para uma postura conciliatória e de boa vontade a fim de solucionar pendências, aliviar tensões e criar melhores ambientes.
Além dessa postura civilizada, dispomos da Lei 9307/96 para resolver questões com interesses conflitantes. A lei tem base na CONCILIAÇÃO e instituiu os instrumentos de Mediação e Arbitragem para conciliar acordos e solucionar impasses pela aceitação de um mediador ou um árbitro, eliminando um processo judicial. A informalidade do sistema evita os elevados custos, inclusive o tempo despendido numa ação judicial, que costuma consumir anos para ser concluída.
As áreas em que mais se recomenda o uso desses novos instrumentos estão vinculadas a contratos civis, comerciais e trabalhistas. O sistema torna desnecessária a homologação da rescisão trabalhista no sindicato ou no ministério do trabalho.
A pacificação de conflitos é a meta desejável e civilizada, permitindo às pessoas obterem a justiça rápida e eficaz, liberando suas energias para buscarem alternativas de progresso pessoal, profissional e empresarial (set.09)
(*)João B. Sundfeld: economista, MBA em Marketing, Mestre em Educação, participou de cursos na AOTS do Japão em 1994 e 1996. É sócio e consultor da Sundfeld & Associados.